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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de estágio. Fraude. Vínculo de emprego.

emprego quando celebrado com as formalidades legais e quando visar à formação profissional do acadêmico com sua inserção no mercado de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 18:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma ofensiva e humilhante, fazia piadas e brincadeiras sobre a pessoa do reclamante.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2025 - 09:16
Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

A renda vitalícia via testamento garante sustento contínuo a entes queridos. Com advogado, você
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 09:24
Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?
A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:47
Doações Dedutíveis no Imposto de Renda 2024, explica especialista

Por Victor Rebouças
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:22
Imposto de renda: 5 dicas para fugir da malha fina

Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:21
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:35
MEI precisa declarar imposto de renda? Tire suas dúvidas

Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:58
Primeiros a declarar imposto de renda recebem restituição antes
Valor de devoluções do imposto de renda acontecem por ordem de chegada, explica coordenador do curso de Ciências Contábeis da Anhanguera.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:22
Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial
forma de índice, como fração da renda mensal do consumidor pessoa natural, sendo vedada sua fixação em valor inferior a um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:18
Serviços sustentáveis podem se tornar renda para produtores rurais
Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.
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Blog Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:04
Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?

Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:20
Mudanças na Declaração do Imposto de Renda podem confundir contribuintes

Diretor da COAN Consultoria Contábil, Fábio Barretta explica quais são as novidades na declaração para a Receita Federal em 2021.
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Array Publicado em 2021-02-18T19:17:14+00:00
Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas

Por Alexandre S. Triches.

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